Líder em e-commerce e serviços financeiros na América Latina, o Mercado Livre divulgou a nova edição do seu Relatório de Transparência referente ao segundo semestre de 2023. O documento reúne as principais iniciativas para garantir a segurança dos seus serviços, ambientes digitais e dados dos usuários, além de destacar os resultados das ações de combate à pirataria e falsificação em seu marketplace. Em sua sétima edição, o relatório mostra que, entre julho e dezembro do ano passado, apenas 0,84% dos mais de 651 milhões de anúncios criados ou modificados no período precisaram ser moderados devido à violação das regras da plataforma.

Desse total de anúncios moderados, mais de 97% foram detectados automaticamente pelas equipes interdisciplinares do Mercado Livre, que utilizam tecnologias baseadas em inteligência artificial e machine learning para combater irregularidades. Essas ferramentas aprendem com as denúncias e exclusões, permitindo a mediação automática de conteúdos suspeitos. Na média, para cada denúncia recebida, o sistema remove oito vezes mais anúncios irregulares.

Hoje, o conjunto de tecnologias aplicado pela plataforma já é capaz de analisar, em menos de um segundo, mais de 5 mil variáveis, para detectar, pausar ou mesmo remover em tempo real anúncios que violem as regras do e-commerce. “O investimento que fazemos em tecnologia é fundamental para garantir a segurança em todo o nosso ecossistema. Como parte do nosso trabalho proativo de combate a irregularidades, contamos, além das tecnologias, com centenas de colaboradores que fazem buscas manuais e atuamos em parceria com detentores de direitos e com as iniciativas públicas e privadas, o que tem colaborado para ampliar a segurança e a experiência de milhões de pessoas na América Latina”, diz Humberto Chiesi Filho, diretor jurídico do Mercado Livre.

No segundo semestre do ano passado, apenas 3% dos anúncios moderados foram denunciados por autoridades ou usuários, estes que podem alertar a plataforma por meio do botão ‘denunciar’ presente em todos os anúncios. Atualmente, o Mercado Livre mantém múltiplas parcerias e acordos com a iniciativa privada e com o poder público. No Brasil, por exemplo, colabora com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, além do Ministério Público, ABDR, Procon, Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, dentre outros. Neste ano, o Mercado Livre foi reconhecido pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria, ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e do qual é signatário desde 2021, como a melhor empresa brasileira no combate a esta prática.

A ‘Segurança e Qualidade dos Produtos’ é um dos quatro pilares apresentados no Relatório de Transparência, que é divulgado semestralmente e também inclui: ‘Proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual’, ‘Privacidade’ e ‘Requerimento de Informações’. Além de oferecer às marcas uma série de ferramentas para denunciar anúncios que violem direitos, o Mercado Livre conta com o Brand Protection Program (BPP), programa que concentra Inteligência Artificial e tecnologia automatizada de combate à pirataria, falsificação e fraudes na América Latina.

Atualmente, o BPP tem mais de 12 mil membros titulares de propriedade intelectual ou seus representantes, que utilizam gratuitamente a ferramenta para denunciar produtos suspeitos, permitindo a rápida e eficiente remoção de anúncios que infrinjam marcas registradas, direitos autorais, patentes, desenhos industriais e direitos conexos. Somente no segundo semestre deste ano, o programa cadastrou mais de 67 mil novos direitos. Considerando o total de mais de 651 milhões de anúncios publicados ou modificados no período, apenas 0,11% foi denunciado por violação a direitos de propriedade intelectual pelos usuários do BPP. Após análise das denúncias, 87% dos anúncios foram excluídos por essa infração.

Atualmente, quando uma denúncia entra em processo de análise, o anúncio é pausado e não fica mais visível. A partir desse momento, o vendedor tem prazo de quatro dias para contestar a denúncia. Depois, o denunciante tem o mesmo prazo para retirar a denúncia ou ratificá-la. Neste último caso, o anúncio é removido permanentemente e o comportamento do vendedor é analisado para determinar qual sanção será aplicada, que pode ir desde uma advertência, suspensão temporária ou encerramento definitivo da conta, até a denúncia da prática às autoridades. “Devido ao trabalho de informação e educação que mantemos continuamente junto aos nossos usuários, mais de 70% dos vendedores denunciados mudam de comportamento e não voltam a infringir as regras da plataforma”, completa.

O relatório reforça ainda que os brasileiros estão cada vez mais preocupados com a gestão dos seus dados pessoais. Das mais de 1,1 milhão de solicitações registradas pelos usuários da plataforma na América Latina, entre julho e dezembro, para exercer os chamados Direitos ARCO (Acesso, Retificação, Cancelamento e Oposição), o Brasil foi responsável por 536 mil ou 48,4% dos pedidos.

Além desse compromisso e transparência, o Mercado Livre vai além do que está previsto na legislação dos mercados onde opera, como é o caso da Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil, administrando de forma responsável, segura e transparente as informações de todas as pessoas que compram, vendem, pagam, cobram ou investem através do seu ecossistema. Desde 2019, a companhia conta com um Programa de Privacidade, que reúne os pilares de governança e tratamento ético de dados.

Devido ao cadastro obrigatório, o Mercado Livre fornece às autoridades subsídios para colaborar com investigações sempre que solicitado oficialmente. De julho a dezembro, foram recebidas das autoridades latinoamericanas mais de 53 mil requerimentos de informações de usuários ou transações. Mais de 98% desses pedidos foram respondidos adequadamente, enquanto os outros 2% foram solicitações incorretas ou informações que a plataforma não possui. Ao mesmo tempo em que protege os direitos de milhões de usuários, a partir de elevados padrões internacionais, a plataforma atua com celeridade no apoio a investigações judiciais e administrativas que zelam pelos direitos de todas as pessoas.